História

A Pró Rio Manhuaçu nasceu em outubro de 2003 a partir de um sonho de alguns moradores da zona ribeirinha de Manhuaçu interessados em buscar uma solução para as enchentes que adentram suas casas expulsando-os.

Pessoas que na maioria das vezes não tem muitos recursos, fizeram suas vidas na zona ribeirinha e sem possibilidades de mudanças de residências, eis que tudo o que tem estão em suas casas construídas as margens do Rio Manhuaçu.

Os objetivos da Pró Rio Manhuaçu são sócio-ambientais enfatizando a busca da minimização ou extinção das enchentes do rio Manhuaçu.

As inundações Rio Manhuaçu

No início de nossos trabalhos não tínhamos qualquer informação a respeito do diagnóstico das causas das inundações. Foi nas atividades da Pró Rio Manhuaçu que descobrimos as possíveis causas que traziam as enchentes.

Possíveis causas porque ainda não temos a comprovação cientifica delas ainda, muito embora sejam visíveis, podendo citá-las, dividindo-as em dois níveis:

• Causas intensas principais:
  • mudanças climáticas ocorridas nos últimos tempos – efeito estufa,
  • construções no leito dos rios,
  • uso e ocupação desordenada dos solos
• Causas contribuidoras:
  • impermeabilização dos solos,
  • lixo,
  • esgotos atirados no rio,
  • queimadas,
  • desflorestamentos,
  • aterros

Sobre as mudanças climáticas ocorridas nos últimos tempos o que chamamos de efeito estufa que é o aumento da temperatura da terra causado pelo acúmulo de gás carbônico (CO2) e de gás metano (CH4) na atmosfera. Esse acúmulo ocorre porque a capacidade de assimilação ou absorção da terra já foi superado, ou seja, estamos jogando na atmosfera mais CO2 e CH4 do que a natureza pode absorver.

Esses gases têm a propriedade de aprisionar o calor do sol que incide sobre a terra impedindo-o de retornar ao espaço cósmico. Com isso a terra fica mais aquecida.

O excesso de gás carbônico é produzido por processos industriais ligados ao consumo de combustíveis fósseis (gasolina, óleo diesel, querosene, etc.), incêndios e queimadas.

O gás metano é emitido para a atmosfera pelos processos biológicos que ocorrem principalmente nas plantações de arroz, nas pastagens (gado) e principalmente nos lixões.

O calor excessivo aprisionado na atmosfera por esses gases está elevando gradativamente a temperatura do planeta ocasionando alterações climáticas.

Tais mudanças climáticas segundo os cientistas vão: derreter o gelo das calotas polares e elevar o nível da água dos mares, causando inundações, trazer prejuízos incalculáveis a agricultura, aumentar a incidência de doenças infecciosas, tornar o clima errático e extremo, além de outras mudanças.

O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que busca a redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa, contudo, os paises mais ricos, Estados Unidos e Japão, não têm apoiado tal acordo apesar de serem os maiores poluidores do planeta.

O efeito estufa tem como influência em nossa região no aumento do índice pluviométrico em pequeno período nos finais de ano face  alteração no clima global, no entanto, quanto a esta causa a única possibilidade é de conscientização para a redução na emissão destes gases sem qualquer outra alternativa direta no nosso meio.

Quanto às construções no leito do rio verificamos que o crescimento populacional, frente a falta de espaço apropriado fez surgir as margens do rio Manhuaçu verdadeiras palafitas construídas dentro do leito do rio sem qualquer fiscalização municipal, estadual ou federal. Nas últimas décadas estas construções foram acentuadas inclusive aterrando vários pontos do rio principalmente aqueles onde existiam os chamados remansos. É de responsabilidade do município a outorga para alvarás de construção sendo que o município ainda não tem uma legislação apropriada para uso e ocupação de solo.

A partir de 1970 houve a intensificação da plantação desenfreada de cafeeiros não havendo atualmente qualquer fiscalização sobre o manejo de solos nestas plantações não havendo também qualquer trabalho ambiental que possa minimizar o impacto ambiental desta atividade agrícola.

O extinto IBC – Instituto Brasileiro do Café – regulamentou e fiscalizou até 1982 a obrigatoriedade de terraceamento e curvas de nível como tratos ambientais para as lavouras de café.

A cultura de café, segundo dados da EMBRAPA, desloca 1.100 kg de solo por hectare por ano, quando a mata nativa carreia apenas 4 Kg de solo por hectare por ano. Como conseqüência desta atividade agrícola na bacia do rio Manhuaçu, sem qualquer controle, nos períodos chuvosos, a chuva numa velocidade enorme, visto que o solo está exposto, carreia sólidos para o leito do rio na proporção de 1100 kg/ha/ano trazendo diretamente o assoreamento do leito do rio.

A chuva intensa com alto índice pluviométrico que cai num período de aproximadamente sete dias nos finais de ano encontram um solo muito acidentado, praticamente exposto devido a monocultura cafeeira sem qualquer trato ambiental (terraceamento, cordões ou curvas de nível), também remexido e limpo devido a colheita que termina em meados de outubro.

Nestas condições o solo rapidamente perde seu poder de absorção e infiltração, carreando todo o volume de água, solo remexido, entulho e lixo para o rio.

Todo esse volume de água, na ordem de 23 milhões de litros chega a zona urbana de Manhuaçu ajuntando-se desde sua nascente em São João do Manhuaçu a aproximadamente 40 km da zona urbana de Manhuaçu recebendo os seus atributos: Luisburgo e Manhuaçuzinho, vindo a encontrar na zona urbana o leito do rio invadido pelas construções tendo como conseqüência uma enorme, devastadora e rápida enchente que tudo destrói.

Sabemos que em toda a bacia desenvolve-se intensivamente a monocultura cafeeira.

O volume de águas, devido à exposição do solo, que tem pouquíssima mata nativa, mata de topo e ciliar para protegê-lo é maior, eis que estas caem e descem à montanha na velocidade de um metro por segundo, sem tempo suficiente para infiltração.

Temos então as inundações da zona urbana que se acentuaram pós 1970, sendo mais conhecidas as enchentes de 1979, 1982, 1985, 1997, 2003 e 2005.

Note-se que estas inundações acentuaram-se pós 1970 coincidindo com o inicio do “pool” cafeeiro na região.

A pior destas inundações foi a de 2003, cujas águas subiram oito metros, deixando 1800 imóveis residenciais afetados, aproximadamente 800 famílias ou 5.000 desabrigadas, mais de 100.000 hectares de terras inundados, cerca de 1.800 comércios afetados, desaceleração da economia local com desenvolvimento insatisfatório face a falta de estrutura segura à implantação de empresas devido ao perigo das enchentes, além da desolação do povo com seqüelas e traumas.

Em função desta grande enchente é que fora criada a Pró Rio Manhuaçu em outubro de 2003 que busca alternativas a minimização ou extinção das enchentes que tanto prejuízo traz ao povo, principalmente os mais pobres.

Outras causas, em nível menor, também têm influencia na ocorrência das inundações: a impermeabilização dos solos, o lixo, as queimadas, o desflorestamento, os esgotos despejados in-natura no leito do rio e os aterros.

A impermeabilização dos solos com a construção de estradas, terreiros de secagem de café, pátios, etc., impossibilita a infiltração de água para o lençol freático tendo como conseqüência o aumento do volume de água carreado para o leito do rio.

Não temos uma intensa impermeabilização do solo urbano como ocorre em grandes cidades como São Paulo e Belo Horizonte, no entanto, temos intensa impermeabilização de solos rurais devido as estradas carreadoras de café, construídas no meio das lavoura de café sem qualquer trato ambiental.

O lixo nesta região da bacia do rio Manhuaçu que tem um relevo acidentado composta por muitas montanhas, com as chuvas são carreados diretamente para o leito do rio ajudando ainda mais a assoreá-lo. Somente a zona urbana de Manhuaçu produz 37 toneladas de lixo coletados e processados diariamente, segundo dados do SAMAL, sem contar o lixo que é atirado diretamente no leito do rio pela população. Aliás, sobre esse assunto é importante ressaltar que a população graças às várias campanhas promovidas pela entidade vem se conscientizando a cada dia reduzindo sistematicamente o volume de lixo atirado ao rio, mas existem ainda alguns insensíveis.

Os esgotos são despejados in natura no leito do rio. Estudo feito pelo SAAE, coletando-se água no rio nas onze pontes que cortam a zona urbana do município, mostram que na primeira ponte a água é limpa e que na décima ponte que se situa no bairro Engenho da Serra é o local em que a água se encontra mais contaminada e poluída, sendo certo que o rio Manhuaçu não tem como carrear e processar os esgotos de aproximadamente 100 mil pessoas que estão as suas margens desde sua nascente nos municípios de Luisburgo e São João do Manhuaçu até a cidade de Manhuaçu. Sem contar que a coleta da primeira ponte (Ponte da Aldeia) mostra uma água pouco poluída, intensificando a poluição até a 11ª ponte e a partir daí, devido às cachoeiras, reinicia-se a renovação das águas.

Com relação às queimadas e o desflorestamento que é o corte indiscriminado de árvores, muito pouco pode ser feito nesta região, eis que existe pouquíssima mata nativa, pois os longos anos de agricultura intensiva cafeeira, praticamente extinguiu as matas nessa região.

Ocorrem ainda algumas queimadas para limpeza de terrenos e pastagens e o desflorestamento em menor quantidade.

Com relação aos aterros e desaterros nota-se que tem impacto ambiental direto e são também causadores das inundações. Devido à falta de área urbana para construções maiores é comum desaterrar grandes áreas com movimentação enorme de solos que são transportados e despejados as margens do rio causando a ocupação de área inundável.

Ações para minimizar as enchentes em Manhuaçu

Estas grandes causas de inundações do rio Manhuaçu: construções no leito do rio e uso e manejo inadequado de solos precisam ser priorizadas na execução das políticas publicas via Plano Diretor.

É preciso, de alguma forma, fomentar o trato ambiental principalmente na zona rural. É preciso intensificar-se o plantio das matas de topo e matas ciliares, além de favorecer a construção de cacimbas e curvas de nível, sem contar com a proteção das áreas inundáveis.

A própria Administração Municipal precisa se conscientizar da necessidade de construção de cacimbas as margens das estradas municipais, como forma de infiltrar a água das enxurradas, reduzindo a manutenção nestas estradas e mantendo-a transitável nos períodos de chuva.

Através de um trabalho de educação ambiental voltado para os produtores rurais aliado a uma política de subsidio agrícola com pagamento direto pelo Estado da manutenção e construção de curvas de nível nas lavouras, além da construção e manutenção de cacimbas nas estradas carreadoras de café, poderemos ter excelentes resultados no trato ambiental, com reflexos diretos na contenção de enchentes.

Precisamos também consolidar a coleta seletiva de lixo em um trabalho de educação ambiental de longo alcance, sem contar a necessidade de aplicação de multas para aqueles que insistem em atirar lixo e entulhos no rio.

Precisamos ainda urgentemente construir as ETE – Estações de Tratamento de Esgotos, carreando todo o esgoto produzido para ETE que estarão processando este esgoto e retornando-o para o leito do rio águas limpas.

Com relação as queimadas é necessária uma ação mais pontual do Estado. Nesse contexto, a Companhia de Policia Ambiental do 11º Batalhão de Policia Militar de Manhuaçu precisa de mais servidores e equipamento apropriado, sob pena de ficar inerte.

Quanto aos aterros e desaterros é necessário uma ação mais intensiva do poder municipal, normatizando e coibindo tais atividades que deve ter autorização especifica, sob supervisão de engenheiro devidamente preparado e com responsabilidade técnica.

Por todas estas indagações nota-se fartamente a demanda por um Código Ambiental Municipal, além de fiscais para a atividade ambiental.      Sabemos que nosso trabalho será contínuo por várias gerações, no entanto, precisamos avançar muito na educação ambiental na busca de mudança de posturas.

Precisamos também buscar projetos estruturais viáveis a contenção de enchentes bem como os recursos necessários a sua consecução.

Embora a instituição tivesse bastante conhecimento sobre as causas das inundações na cidade de Manhuaçu era necessário ouvir outras instituições para que somasse informações sobre o tema enchentes.

Era importante ter representatividade política para acionamento das esferas governamentais.

Era fundamental sairmos do “achismo” que deve ser entendido como tudo aquilo que é dito pelo leigo, inclusive a própria Pró Rio Manhuaçu, e termos respaldo e aconselhamento técnicos.

A Comissão contra Enchentes de Manhuaçu